Termos de serviço
ATUALIZADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Bem-vindo ao FOCOIN.
Agradecemos por usar nossos produtos e serviços (“Serviços”).
Os Serviços serão fornecidos pela FOCOIN, empresa brasileira, com sede em São Paulo, Capital.
Oferecemos diversos tipos de Serviços, portanto, quando necessário, poderemos aplicar termos e contratos adicionais e exigências de produtos.
1. Aceitação
Para utilizar os Serviços, o usuário deverá primeiramente concordar com o presente Termo de Uso e demais Contratos. Não é permitido o uso dos Serviços por parte do usuário se ele não aceitar as condições do presente Termo de Uso e dos Contratos.
Para aceitar o Termo de Uso e Contratos o usuário deverá:
A) clicar para criar uma conta, aceitar ou concordar, no caso de essa opção ser disponibilizada pela FOCOIN na interface do usuário dos Serviços; ou B) utilizar efetivamente os Serviços. Nesse caso, o usuário compreende e aceita que a FOCOIN considerará o seu uso dos Serviços como uma aceitação do Termo de Uso e Contratos a partir desse momento. Ao utilizar e/ou contratar nossos Serviços, você também declara que:
i) se pessoa jurídica, está devidamente constituída e registrada no registro comercial competente, possuindo plena capacidade para celebrar os Contratos; ii) possui capacidade financeira para arcar com os custos e despesas inerentes aos Serviços; iii) as informações fornecidas para preenchimento do cadastro para criação da Conta FOCOIN são completas, corretas, verdadeiras e atualizadas. Ao cadastrar a Conta FOCOIN, será de sua integral e exclusiva responsabilidade manter de seu acesso e evitar que terceiros tenham acesso a esta.
2. Observância das disposições dos contratos e Legislação Brasileira
Na utilização dos nossos Serviços você deverá observar, respeitar e cumprir as disposições dos Contratos e Legislação Brasileira, em especial a legislação que for aplicável ao negócio e/ou atividade desenvolvida por você, se você for um usuário comerciante.
3. Restrições de uso
Os Serviços não poderão ser utilizados para a prática de atos considerados ilegais, abusivos e/ou contrários à moral e aos bons costumes. Em casos de suspeita da prática de tais atos, a FOCOIN poderá bloquear a sua conta, bem como rescindir os Contratos e comunicar o ocorrido às autoridades competentes.
4. Propriedade intelectual
Quando da contratação dos Serviços, aos usuários é outorgada uma licença de uso pessoal, revogável e intransferível para a utilização dos Serviços em conformidade com os Contratos, permanecendo os direitos de propriedade intelectual inerentes ao software, demais ferramentas tecnológicas utilizadas pela FOCOIN na prestação dos Serviços, marcas, patentes e logotipos como de exclusiva e integral propriedade da FOCOIN.
5. Limitação de responsabilidade
A FOCOIN não se responsabiliza pelos produtos e serviços comercializados pelos usuários Comerciantes, de forma que não poderá ser considerada como fornecedora ou parte na cadeia de fornecimento de tais produtos e serviços, não tendo nenhuma responsabilidade quanto à:
i) existência de riscos relativos aos produtos e serviços, em especial quanto à periculosidade ou nocividade; ii) insuficiência e/ou inadequação das informações sobre as características dos produtos e serviços; iii) prática de publicidade enganosa ou abusiva, bem como práticas comerciais coercitivas, desleais ou abusivas praticadas contra consumidores; iv) defeitos, vícios de qualidade ou quantidade, ou vícios decorrentes de disparidade com as indicações constantes em embalagens, rótulos, recipientes ou mensagens publicitárias.
6. Alterações
A FOCOIN se reserva o direito de alterar os termos dos Contratos, bem como de introduzir modificações nos Serviços e demais funcionalidades disponibilizadas a qualquer tempo, mediante notificação com 30 (trinta) dias de antecedência. Você somente poderá continuar a utilizar os Serviços se concordar com as alterações introduzidas.
Em caso de dúvidas sobre as disposições destes termos ou demais documentos relacionados, não hesite em entrar em contato conosco.
Requisitos para abertura de conta
Todo o processo de cadastro ocorre online dentro de nossa plataforma, e o não envio das informações solicitadas durante o processo, implicará à pena de não aprovação da conta.
1. Considerações iniciais
Em primeiro lugar, certifique-se de que seu negócio não se encaixa na nossa lista de produtos e serviços proibidos.
Em seguida, reserve um tempo e conheça os termos que regem a nossa política de serviço:
2. Criação dos dados de acesso
1- Cadastre e confirme o e-mail de login para sua conta;
2 - Cadastre e confirme uma senha de acesso;
3 - Digite seu CPF e a sua data de nascimento (do Responsável).
Ponto de atenção:
§ O e-mail de login do Responsável receberá todas as notificações da FOCOIN, inclusive sobre consumo mensal, extratos e notificações de forma geral.
3. Cadastro da conta
Aqui, vêm as informações cadastrais do negócio e do seu responsável.
1- Selecione o tipo da sua empresa;
Insira seu número de cadastro de CNPJ, a razão social e o nome fantasia da empresa;
2- Em seguida, preencha o número do telefone de contato e o website da sua empresa;
3- Agora, o endereço da sua empresa: CEP, logradouro, complemento, estado e cidade;
4- Informe, então, a fase do seu negócio, assim como seu modelo de receita, seu tipo de venda e atendimento;
5- Selecione quantas mensagens você envia e recebe por mês e o número de funcionários da sua empresa que usarão a plataforma FOCOIN.
Ponto de atenção:
§ Não serão aprovadas contas que informarem um endereço diferente do endereço cadastrado na Receita Federal, do CNPJ inserido.
4. Cadastro dos usuários
Após finalizar o preenchimento do formulário de cadastro, acesse sua conta FOCOIN no NETSUITE.
§ Agendar o cadastro na plataforma FOCOIN com nossa equipe de suporte.
Política de privacidade
ATUALIZADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Esta política de privacidade descreve como a FOCOIN coleta, utiliza e compartilha informações sobre você. Esta política se aplica às informações que coletamos quando você cadastra uma conta junto à FOCOIN, acessa ou utiliza nosso website, efetua o download de nosso software através de nosso website ou de aplicativos disponibilizados em aparelhos celulares ou utiliza quaisquer serviços por nós disponibilizado (“Serviços”), ou quando, sob qualquer outra forma, você interage conosco.
Esta política não se aplica em nenhuma hipótese às informações coletadas por outras empresas cadastradas junto à FOCOIN.
Nos reservamos o direito de realizar alterações periódicas nesta Política de Privacidade. Quando efetuarmos tais mudanças, postaremos a última versão em nosso site com a data da última atualização. Recomendamos a você acessar o nosso website de tempos em tempos a fim de se manter informado sobre a nossa Política de Privacidade.
1. Proteção à privacidade
A FOCOIN trabalha respeitando a necessidade de proteger suas informações pessoais. A FOCOIN não fornecerá, publicará, revelará, comercializará ou transmitirá, sob qualquer forma, as informações coletadas sobre você em desacordo com a presente política de privacidade.
2. Informações que você nos passa
Coletamos informações que você nos envia como, por exemplo, aquelas que são enviadas quando você cadastra uma conta junto à FOCOIN, a saber, dados básicos do usuário, tais como nome, e-mail, endereço, números de telefone, fotografia, data de aniversário, informações financeiras, dados da conta bancária, dados para contato e informações de localidade.
3. Informações que coletamos quando você utiliza nossos serviços
Coletamos automaticamente algumas informações quando você utiliza nossos serviços, incluindo:
Informações de Transações. Quando você utiliza nossos Serviços para realizar ou receber mensagens, coletamos informações de quando e por qual meio a transação ocorreu.
4. Informações coletadas de outras fontes
Nós também poderemos coletar informações sobre você de terceiros, incluindo, mas não limitando, a serviços de verificação de identidade, serviços de proteção ao crédito e fontes públicas de informação.
5. Informações coletadas de ferramentas de marketing
Somente informações fornecidas dentro das plataformas da FOCOIN serão usadas em campanhas de marketing e notificações.
Em caso de dúvidas sobre as disposições destes termos ou demais documentos relacionados, não hesite em entrar em contato conosco.
Lista de produtos e serviços proibidos
Devido à regras internas, existem categorias de negócios que não são aceitas pelo FOCOIN e, portanto, são proibidas de utilizar os nossos serviços. Ao criar uma conta na nossa plataforma, você confirma que aceita nossos Termos de Serviço e não pratica as seguintes atividades:
1. Dropshipping;
2. Drogas;
3. Armas e munições;
4. Intermediadores de compra no exterior;
5. Produtos ou serviços ilegais;
6. Pornografia ou conteúdo adulto;
7. Marketing multinível;
8. Créditos pré-pagos para telefonia;
9. Apostas (incluindo, mas não limitado a loterias, jogo do bicho, jogos de azar na internet);
10. Qualquer produto ou serviço proibido pelas empresas de troca de mensagens;
11. Qualquer produto ou serviço que infrinja as leis de direitos autorais, marcas registradas ou comerciais de qualquer terceiro.